Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

PT deve indicar Marta para a Educação

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Nagashi Furukawa pede demissão

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Justiça manda fechar hotel americano

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Justiça ordena quebra na fila do transplante